Defloramento em Cícero Dantas – 1861 a 1921.

 

Você sabe o que significa DEFLORAMENTO? Esse termo foi criado pela justiça brasileira no código penal de 1830. Deflorar significa, literalmente, “tirar a flor”. Em outras palavras, tirar a virgindade de uma jovem entre 14 e 18 anos já foi considerado crime pela justiça brasileira.

Antes de mais nada, não estamos tratando aqui de estupro, que uma outra modalidade de crime devidamente registrado no código penal e que tem outras características distintas do defloramento. Este, por via de regra, ocorria consensualmente, entre jovens de idade similares, amantes mais afoitos para os padrões da época.

No código penal de 1890, o defloramento foi tipificado pelo artigo 267, como crime contra a honra e honestidade das famílias e ultraje ao poder público. Na letra da lei, lia-se: “Deflorar mulher de menor idade, empregando sedução, engano ou fraude”.

Em 1942 o defloramento foi substituído pelo crime de sedução e em 2016 o entendimento muda novamente, sendo o sexo, consensual ou não, com mulheres menores de 16 anos considerado estupro.

Analisando os processos crimes da comarca de Cícero Dantas, entre os anos de 1861 e 1921, houveram, ao menos, 15 registros de crimes de defloramento, muitos deles podem ter acontecidos com os meus ou seus antepassados. O termo popular para esse tipo de delito por aqui era outro, bem distinto e original. Dizia-se que fulano “buliu” com a filha de beltrano, ou ainda que tal rapaz “desgraçou” uma moça. Se você tem mais de 20 anos, certamente já ouviu essa expressão.

Mas voltando aos defloramentos registrados em Cícero Dantas, os casos aconteciam com certa frequência. Em média, uma vez a cada ano, um rapaz respondia perante à justiça por ter “bulido” com uma moça, as vezes um galanteador respondia por mais de um defloramento.

O ano de 1896, parece ter sido uma exceção para essa média estipulada. Naquele ano, quatro defloramentos foram registrados pelo poder judiciário da comarca. Se você levar em consideração que era esse um território muito pouco habitado, é possível presumir que o desejo dos jovens do final do XIX estava aflorado.

1896 é o ano do início da Guerra de Canudos. Vale lembrar que aquele conflito afetou de forma indireta ou direta toda essa região. Teria esse fato contribuído com o aumento substancial no número de defloramentos por aqui? Difícil dizer.

 

Casos de Defloramento registrado na comarca de Cícero Dantas – 1861 a 1921.

 

Ano	N° de casos
1861	1
1880	1
1886	1
1896	4
1901	1
1905	1
1906	1
1914	1
1915	2
1916	1
1921	1

 

 

Moisés Santos Reis Amaral, Professor há 19 anos do Município de Fátima, Licenciado em História pela Uniages com especialização em História e Cultura Afro-brasileira, Mestre em Ensino de História pela Universidade Federal de Sergipe. Autor das obras: Manual Didático do Professor de História, O Nazista e da HQ Histórias do Cangaço.