Desde o período colonial,
acalorados debates são travados na definição dos territórios que pertencem a um
e ao outro estado e, a bem da verdade, essa história ainda rende comentários,
haja vista que, mesmo nos dias atuais, a linha fronteiriça entre Bahia e
Sergipe ainda é contestada.
Em 2017, autoridades dos dois estados abriram discursão
acerca do tracejo da fronteira. Entendendo que áreas de municípios como Fátima,
Bahia e Poço Verde, Sergipe (para ficar apenas em um exemplo), precisavam ser
revistas. No caso citado, Sergipe alega que parte dos territórios do Bomfim e
Riacho das Pedras, pertenceriam, por direito, ao município de Poço Verde e, por
consequência, ao estado sergipano.
Essa definição é muito complexa devido a ausência de
precisão em tratados antigos. Documentos do século XIX, por exemplo, colocam a
Serra do Capitão como área limítrofe entre os municípios de Cícero Dantas e
Sergipe, colocando Paripiranga como pertencente àquele estado.
Outro capítulo dessa história ocorreu em primeiro de abril
de 1827, quando a câmara municipal de Itapicuru, escreve a D. Pedro I. Na oportunidade, a elite local se mostrava
indignada com a proposta da província de Sergipe de estender o seu território
até as margens do rio Itapicuru. Se essa proposta tivesse sido acatada, toda a
área que envolve a margem esquerda do Itapicuru até o São Francisco seria
passada a Sergipe, mais que dobrando o seu tamanho atual.
Com essa demarcação, as fronteiras sergipanas abarcariam
municípios como Macururé, Campo Formoso, Curaçá, Rio Real, Ribeira do Amparo,
Ribeira do Pombal, Tucano, Euclides da Cunha, Paulo Afonso, Glória, Jeremoabo,
Fátima, Adustina, Cícero Dantas, Paripiranga e muitos outros.
Essa novela, contudo, não se encerraria por aí. Segundo
Carregosa (2019), em finais do século XIX e início do século XX, houve um
fortalecimento dos interesses sergipanos nesta região com a chegada do padre
João de Matos Freire de Carvalho, natural do vizinho município sergipano de
Simão Dias, à paróquia de Patrocínio de Coité (Paripiranga). As ações do
vigário em favor da anexação desta área em litígio por Sergipe foram
significativas. Segundo este autor, a partir de 1904, o religioso fez um estudo
no Instituto Histórico Geográfico do Estado de Sergipe (IHGS) que culminou em
um manifesto publicado em 14 de setembro de 1904 em Paripiranga em favor da
anexação. “O vigário teria feito viagem pelo sertão com binóculo, mapa e
documentos históricos dos verdadeiros limites” (CARREGOSA, 2019, P.
152).
A
Viagem a que o autor se refere é uma visita feita pelo padre João de Matos à
Serra do Capitão, localizada no atual município de Adustina, este também
integrante da zona de contestação explicitada no mapa, em 22 de dezembro de
1904. Na oportunidade, o vigário se convenceu de que essas terras deveriam
pertencer geograficamente à Sergipe.
A
atuação do padre, de acordo com Carregosa, provocou o protesto das lideranças
locais que não estavam interessadas nos resultados oriundos deste litígio. Tendo
o intendente de Patrocício do Coité à época, Joaquim de Matos, e representantes
do poder legislativo municipal, encaminhado um manifesto ao governador da Bahia,
José Marcelino, comunicando a intenção das autoridades políticas de Paripiranga
de permanecer habitantes do estado da Bahia. O decreto foi encaminhado pelo
governador para publicação em diário oficial na edição de 20 de novembro de
1904.
O
referido autor nos conta ainda que, em 1913, quando inicia-se as discussões
para o desmembramento do município de Coité do vizinho Anápolis (atual Simão
Dias), a situação toma proporções maiores e mais graves. Na época, militares
sergipanos chegaram a ocupar áreas do território baiano, levando o intendente
do Coité a telegrafar para o então governador da Bahia J.J Seabra em 6 de
janeiro de 1914.
A
notícia da ocupação sergipana enfureceu a cúpula do poder político baiano
incluindo o então senador Ruy Barbosa que protestou com veemência acerca da
atitude sergipana. O governador Seabra reagiu e o conflito foi provavelmente
evitado nos bastidores da política sob a tutela da forte influência baiana no
Rio de janeiro. Quando os cinquenta praças da polícia baiana chegaram à
Paripiranga, as tropas de Sergipe já haviam se retirado.
O
governo Seabra, envia então um emissário para a região, Braz do Amaral, fez
meticulosa análise da situação local, reunindo-se com políticos de ambos os
lados entre 1913 e 1914 e concluindo que a Bahia precisava “cuidar melhor da
região” para evitar novas investidas do estado vizinho. O conflito, no entanto,
foi definitivamente encerrado por Getúlio Vargas que decidiu a questão em favor
da Bahia como uma espécie de agradecimento pelo envio de tropas baianas para
combater ao lado do governo federal na guerra de 1932 contra os paulistas.
Braz do Amaral foi um personagem importante nessas
disputas. Trabalhando para o governo Seabra, o médico fez viagens ao Rio de
Janeiro nos anos 1920 para visitar arquivos e produziu um relatório que veio a
legitimar grandes áreas de terras em litígio favorecendo a Bahia.
Moisés Reis, Professor há 24
anos do município de Fátima, Licenciado em História pela Uniages com
especialização em História e Cultura Afro-brasileira pela UNIASSELVI, Mestre em
Ensino de História pela Universidade Federal de Sergipe. Autor das obras: Manual
Didático do Professor de História - O Nazista - Fátima: Traços da
sua Histórias - O Embaixador da Paz - Maria Preta: Escravismo no
sertão baiano – Últimos Cangaceiros, Justiça, prisão e liberdade - da HQ
Histórias do Cangaço e do documentário Identidade Fatimense.
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