O foco desse blog é a pesquisa da história do Sertão baiano.

sexta-feira, 23 de maio de 2025

Bom Conselho violento.

 

Era 28 de agosto de 1903, entardecer na Vila de Bom Conselho, quando 40 homens armados chegam à casa do juiz da local, o magistrado Antônio Pedreira Cerqueira, conhecido como Dr. Pedreira. Aqueles homens estavam sob as ordens do então comissário de polícia, Pedro Correia de Sousa e traziam um cavalo arreado.

          Entraram na casa do juiz alheios aos gritos dos filhos e da esposa e arrancaram a autoridade de dentro da residência fazendo-o montar no animal sobressalente sob as ordens do comissário que afirmava não ser mais possível ao magistrado atuar no Bom Conselho. Conduziram-no por longo caminho até o engenho Camurciatá, propriedade do barão de Jeremoabo, no município de Itapicuru. Dois dias depois, a família do juiz deixou a vila para encontra-lo.

          Toda essa ação foi capitaneada pelos Correias e Vieiras, duas famílias que se unem em laços históricos antigos em Cícero Dantas. Mas o que teria motivado tamanha violência? O que poderia ter levado à expulsão forçosa do juiz da cidade pelos mandatários locais?

          De acordo com o historiador Marcelo Reis, o juiz Pedreira, havia libertado um homem, preso injustamente. Ocorre que esse indivíduo era um desafeto antigo de Manoel Vieira de Andrade, o Mané Vieira.

          Para fins didáticos e para situar esse indivíduo na atual família Vieira de Cícero Dantas, Mané Vieira era pai de Chiquinho Vieira, que, por sua vez, é o avô do ex-prefeito de Cícero Dantas, Hélio Vieira, ainda vivo nos dias de hoje.

          A soltura do desafeto, teria levado a uma reação em cadeia que, de acordo com depoimentos colhidos por Marcelo Reis, levaria ao trágico suicídio de Mané Vieira.

          A ação realizada em Bom Conselho repercutiu na imprensa baiana. Na edição de 14 de agosto de 1903, o jornal da capital CORREIO DO BRASIL, noticiava com grande alarde os fatos.

          De oposição ao governador Severino Vieira, o periódico tratou de culpar o governo do estado pelo ato violente e de citar motivações eleitoreiras. Fazendo a defesa incisiva do magistrado deposto, o texto cobra a exoneração do comissário de polícia e afirma: “O Dr. Pedreira tinha o pecado de não ser um magistrado político”.

          Na edição de 16 de setembro, o mesmo veículo de informação afirma que no interior da Bahia, essas arbitrariedades não eram novidades, cita o caso do juiz de Monte Santos que, meses antes, tinha se mudado às pressas da comarca por medo da violência.

          O próprio Antônio Pedreira publicaria artigo no mesmo jornal afirmando que, no calor do momento, ele mesmo teria solicitado aos seus algozes que o levassem para a propriedade do Barão em Itapicuru e que não voltaria ao Bom Conselho pois isto seria, em suas palavras: “Morte certa”.

          Mesmo após a repercussão negativa do fato, o comissário de polícia Pedro Correia, que era membro da poderosa família e tio do promotor local, foi mantido no cargo pelo governador. Sabendo disso, o jornal acusa Severino Vieira de ter, ele mesmo, planejado a ação em conluio com seus correligionários locais.

          O sertão sempre foi palco de atos violentos, com a ausência do estado nos primórdios da colonização, as pessoas aprenderam a fazer justiça com as próprias mãos, a arma sempre ao alcance, foi um recurso recorrente para a vingança ou para a coerção.

          Os homens que arquitetaram a expulsão do juiz, acreditavam ter o direito de impor pela via da força os seus interesses. Nos dias atuais, coagir um juiz a deixar a comarca é um ato quase impensado, mas para os nossos ancestrais, fazia parte do jogo de interesses.

 

Moisés Reis, Professor há 24 anos do município de Fátima, Licenciado em História pela Uniages com especialização em História e Cultura Afro-brasileira pela UNIASSELVI, Mestre em Ensino de História pela Universidade Federal de Sergipe. Autor das obras: Manual Didático do Professor de História - O Nazista - Fátima: Traços da sua Histórias - O Embaixador da Paz - Maria Preta: Escravismo no sertão baiano – Últimos Cangaceiros, Justiça, prisão e liberdade - da HQ Histórias do Cangaço e do documentário Identidade Fatimense.


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segunda-feira, 19 de maio de 2025

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDIVANIA DE OLIVEIRA MENEZES – HISTÓRIA.

 

QUADRO DEMOSNTRATIVO DOS DIRETORES E DIRETORAS.

NOME

PERÍODO

MARILENE SANTANA SILVEIRA

1987 a 1995*

MARIA SOLANGE

 

EDMILSON OLIVEIRA SOUZA

De 1996 a 1999.

JOSÉ ADELMO DE SANTANA

2000

IDIVANIA DE OLIVEIRA MENEZES

2001 a 2007 e 2011 a 2014

MEIRE CLÉSIA GASPAR DE ANDRADE CAVALCANTE

2008

DÉBORA SANTANA BORGES GOLVEIA

2009..

JOCELINA ALVES DOS SANTOS

2016 a 2020

MOISÉS SANTOS REIS AMARAL

2021...


O Colégio Cícero Dantas foi fundado pelo professor José Batista Gouveia (Zelito Gouveia) a 5 de janeiro de 1972. Era uma instituição particular que teve autorização para funcionamento a partir da portaria n° 173, de 5 de janeiro de 1972, emitida pela secretaria do estado da Bahia.

Contava com os cursos do maternal, pré-escolar, primeiro e segundo graus. O segundo grau era um curso profissionalizante subdividido em duas modalidades, que habilitava os estudantes para o exercício do magistério e da contabilidade.

A instituição foi pensada para ofertar o Ensino Médio para jovens que concluíam o curso Ginasial, uma vez que estes precisavam viajar para Feira de Santana, Salvador ou Aracaju para prosseguir nos estudos.

O prédio do antigo Hotel Gouveia, situado na Av. Getúlio Vargas (atual Avenida Luiz Eduardo Magalhães) na cidade de Cícero Dantas, foi adaptado por Zelito Gouveia para receber as instalações do Colégio Cícero Dantas.

A instituição passa a funcionar como filial na Vila de Fátima a partir de 1975 ofertando aos fatimenses o ensino primário (equivalente ao ensino de 6° ao 9° ano atual), onde assim permanece por 12 anos, até 1987. Essa etapa do ensino, era exclusiva para aqueles que podiam pagar. Para os demais, a opção era estudar na escola Estadual Nossa Senhora de Fátima (fundada em 1952 na gestão de Abelardo Vieira) que ofertava o curso pré-escolar, equivalente atualmente ao ensino de 1° ao 5° ano.

O curso de Magistério acabou vindo para Fátima através da Professora Marilene Santana Silveira, que já atuava como “professora leiga” na cidade desde 1975. Com o objetivo de se qualificar na carreira de professora, Marilene começou a estudar em Cícero Dantas, com uma turma de outros jovens estudantes, fretavam um carro e iam todas as noites até a cidade vizinha, enfrentando os 18km que separam Fátima de Cícero Dantas, ainda com estrada de chão. No inverno, as dificuldades corriqueiras como falhas mecânicas, pneus furados e outras, se somavam à lama que tomava conta da velha estrada.

De acordo com Marilene, em conversa com Zelito Gouveia, veio o aval para trazer o curso para Fátima utilizando a antiga estrutura já existente na cidade. A condição imposta por Zelito Gouveia teria sido que a própria Marilene assumisse toda a burocracia e administração do Magistério em Fátima.

Conhecendo bem as dificuldades do deslocamento para fins de estudo de Fátima à Cícero Dantas, após a formação, Marilene viu a oportunidade de trazer o curso para Fátima, o Curso Técnico em Magistério veio para Fátima ainda ofertado como ensino particular. Funcionou até 1987.

Em funcionamento, o Magistério conduzido por Marilene tornou-se referência regional, atraindo, alunos das cidades vizinhas em busca de formação profissional.  Aquelas primeiras turmas de professores formadas em Fátima, no futuro, seriam os condutores da educação do município.

Com a emancipação política de Fátima, iniciada efetivamente a partir de 1986, o município passa a gerir suas próprias instituições. São organizadas e estruturadas órgão públicos e passa-se a existir a necessidade de ofertar aos seus cidadãos o ensino oficial municipal.

O pequeno prédio escolar que já funcionava onde hoje é a Escola Municipal Professora Idivania de Oliveira Menezes, dispunha de estrutura consolidada, porém, já no ano de 1987, não contava com muitos alunos no âmbito do ensino particular e Zelito Gouveia acabou optando por vender o prédio para a prefeitura de Fátima.

Naquele mesmo ano, o município adquire por compra, o prédio escolar do Colégio Cícero Dantas. O nome da nova unidade serie escolhido pelo prefeito João Maria de Oliveira. Como militar, escolhe o nome do Marechal Floriano Peixoto, nome esse que refletia muito mais a admiração do gestor pelo Marechal do que uma identificação com o nome do homenageado a qualquer temática ligada à educação como um todo.

Em 1988, o Floriano Peixoto foi transferido para o prédio da antiga Escalo Municipal José Sarney em virtude das obras de ampliação no prédio da unidade. Em 1989, voltou a funcionar no prédio de origem, de onde nunca mais saiu.

          No dia 29 de janeiro de 1987, o prefeito João Maria de Oliveira e a secretária de administração Claudinei Batista Santana, assinam o primeiro plano de carreira do magistério municipal, após a aprovação pela câmara.

          No documento, institui-se os cargos comissionados ligados à educação como sendo de três categorias: Direção, Supervisão e Docência, cujo provimento de vagas se dava por nomeação ou contrato.

          A nomeação, nesse caso, também era via do concurso público que estava sendo organizado pelo município recém-criado. 

No diário oficial do Estado da Bahia de 12 de fevereiro de 1992, sai a autorização para o funcionamento. Naquele mesmo ano, uma descrição da estrutura física da escola é feita.

Com o título simplório de “Sobre o Prédio”, o texto sem autor definido consta nos arquivos atuais da escola, não é indicado em suas linhas o objetivo pelo qual foi redigido e assim descreve a estrutura da época:

 

A escola está localizada numa avenida ampla e de fácil acesso para todos. possui um amplo espaço que serve como estacionamento para mais ou menos 100 (cem) veículos.

A área total do terreno da escola corresponde a 6.368,51 metros quadrados, com uma área construída de 1.645,25 metros quadrados; construção feita com bloco de cimento e tijolos comuns, reboco fino, massa corrida, pintura com tinta base d’água, piso de cerâmica.

 

Conforme planta arquitetônica em anexo, a escola possui 8 salas de aula, uma sala para biblioteca, uma sala para diretoria, uma sala para coordenação pedagógica, uma sala de computação, uma para supervisão do estágio, uma sala para a secretaria, dois banheiros na área administrativa, uma cozinha na érea para oficina pedagógica, uma sala para almoxarifado, uma cantina com refeitório, um auditório, uma área livre coberta, quatro banheiros para uso exclusivo dos alunos, uma quadra de esportes.

 

Quando o município assume a unidade escolar, já rebatizada de Escola Municipal de 1° e 2° graus Floriano Peixoto, era ofertado apenas o ensino de 1° a 4° séria, na gestão escolar da professora Marilene. A partir de 1998, já com Edimilson Souza como gestor, inicia-se o funcionamento escolar com a modalidade de 5° a 8° série, já na gestão do prefeito Eduardo Pires.

Em março do ano 2000, a escola solicitou autorização para funcionamento do ensino médio, pedido respondido a 30 de março daquele ano pelo ofício 040/2000. Na correspondência, a técnica da secretaria de educação do estado, Terezinha Froes Burnham, alega precariedade na estrutura física da escola e emite parecer negativo.

A autorização para o funcionamento do 2° grau só foi concedida em 1992, após árduo processo de junção e envio de documentação comprobatória encabeçado pelo então gestor escolar Edimilson Oliveira Souza.


No dia 14 de maio de 1996, o prefeito Eduardo Pires de Andrade assina a lei municipal que autoriza formalmente a mudança de nome da escola, essa lei, na prática, formalizava a inclusão do termo “Escola de 1° e 2° Graus” à nomenclatura “Floriano Peixoto”.

 Os desafios para a autorização da escola junto à secretaria do estado eram inúmeros e sempre dificultado pelo distanciamento do órgão estadual em relação ao município tanto de ponto de vista geográfico quanto do ponto de vista das necessidades e particularidades da educação local.

De acordo com o professor Edimilson, não existia rede municipal de educação, sendo o ensino do município atrelado à DIREC 11. Assim, todos os trâmites legais referentes ao ensino deveriam ser resolvidos na esfera estadual, o que amarrava as tomadas de decisões e, por consequência, toda a rede.

A partir de 1998, com a sansão da Lei 220, de 02 de outubro, que disciplinava a organização do Sistema Municipal de Ensino de Fátima, é dado o primeiro passo no sentido de dar autonomia ao município com a criação do CME, o Conselho Municipal de Educação. Ainda de acordo com Edimilson, o CME ainda não era autônomo, era um órgão propositivo e consultivo, mas não normativo. O mesmo poderia ser dito da Secretaria Municipal de Educação, que poderia deliberar sobre questões pontuais, mas precisava se reportar ao representante do Estado.

Essa dependência é superada com a lei 220, de 02 de outubro de 2001, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino de Fátima. É essa legislação que cria, de fato, um sistema municipal de ensino e traz autonomia total.

Em 2001, a lei 221, altera a lei 178 (25 de novembro de 1998) e reestrutura o CME, dando a esse órgão o caráter de colegiado. É a partir daí, que sob a presidência do mesmo Edimilson Souza, muitos avanços são registrados na educação do município.

O nome Escola Municipal de 1° e 2° graus foi oficialmente abandonado no dia 2 de dezembro de 2015, quando foi sancionada a Lei 426 pelo legislativo municipal. O projeto, de autoria do vereador Fabio José Reis de Araújo, determinava que a escola passaria a se chamar, a partir daquela data, Escola Municipal Professora Idivania de Oliveira Menezes a partir do dia 1 de janeiro do ano seguinte e foi assinado pelo então prefeito Florisval Nunes Santana.

A nova nomenclatura tinha por objetivo homenagear a Professora Idivania de Oliveira Menezes, servidora pública municipal, que atuou como professora da instituição (1996 a 2000) como diretora em duas oportunidades (2001 a 2007 e 2011 a 2014). A professora Idivania faleceu precocemente no dia 21 de dezembro de 2014, enquanto ainda exercia a função de diretora da escola. Sua morte, aos 39 anos de idade, abalou a todos os colegas de trabalho e amizades firmadas ao longo dos anos.


Termo de doação e termo de compra do terreno.

 

No dia 26 de novembro de 1985, foi lavrado o termo de doação de um terreno, o doador foi Miguel Arcanjo da Silva e sua esposa Maria de Lourdes Silva, residentes na Lage da Boa Vista. A propriedade do casal era de 12 hectares, da qual, de acordo com documento cartorial, foi desmembrada uma área de mil e duzentos metros quadrados, cujos limites margeavam a antiga avenida dos Rodoviários. Os limites do dito terreno eram:

 

Ao sul, com a avenida do Rodoviário, ao poente e ao norte, com o os doadores e ao nascente com José Valter Cardoso de Oliveira.

 

Em valores da época, o terreno estava avaliado em 5 milhões de cruzeiros, a área construída seria ampliada mediante compra de mais uma área de terras adjacente. O terreno de dois mil e quinhentos metros quadrados foi adquirido do casal Eliezer Cosme dos Santos e Marizete Maria Santos, os limites do dito terreno eram os seguintes:

 

Localizado no perímetro urbano da cidade de Fátima, Bahia, confrontando ao norte com a BA 2020, medindo 44 metros, ao sul com a Travessa Maria Preta, medindo 35m, ao leste com a Rua Maria Preta, medindo 46m e a oeste com a terra dos vendedores, medindo 80,3m

 

O terreno foi vendido a um valor total de 8 mil cruzeiros, venda consumada em 25 de setembro de 1998.

         

 

AGRADECIMENTOS:

·       Marilene Santana Silveira

·       Edimilson Oliveira Souza

·       Juan Kléber Menezes;

·       Eduardo Pires de Andrade;

·       Cidney Andrade Nascimento;